Governo japonês estuda reduzir tempo de presunção de morte
O governo japonês estuda reduzir o tempo necessário para a presunção de morte de pessoas desaparecidas de um ano para três meses. O objetivo é adiantar o recebimento de seguro de vida, pensão e benefícios trabalhistas às famílias das pessoas desaparecidas após o terremoto e tsunami de 11 de março. O número de desaparecidos está atualmente em 14.348, segundo a polícia japonesa.
De acordo com o Código Civil japonês, a presunção de morte se dá depois de sete anos em caso de desaparecimento e em um ano em caso de desastres. Entretanto, algumas leis trabalhistas admitem a morte presumida em três meses em casos como naufrágio e desastres de avião.
Assim, o governo pretende que a lei seja revista em relação ao terremoto de 11 de março. Caso a proposta seja aprovada, os benefícios poderão começar a ser pagos a partir de junho. Porém, se a pessoa presumida morta for encontrada viva depois que sua família tiver recebido algum benefício, este terá que ser devolvido.
As empresas de seguro também estudam aplicar medidas especiais para pagar benefícios às famílias de pessoas desaparecidas que não tiverem a certidão de óbito.
As informações são do jornal Yomiuri.
