Gabinete busca aprovação de reforma previdenciária
O governo japonês sancionou na sexta-feira uma série de medidas da reforma da previdência para poder integrar o programa de pensão do governo para servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada.
O projeto, aprovado durante uma reunião do Gabinete, também pretende ampliar a cobertura do sistema previdenciário dos funcionários privados, conhecido como “kosei nenkin”, para os trabalhadores temporários.
Mas especialistas dizem que a medida dificilmente passará na Dieta durante as 150 sessões que ocorrerão até junho.
O Gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe priorizará a votação de um projeto de lei para passar as funções do sistema previdenciário nacional da Agência de Seguro Social, envolvida em escândalos, para uma outra entidade.
Sob o pacote de medidas da reforma da previdência, o programa de pensão para funcionários públicos, conhecido como “kyosai nenkin”, será integrado ao kosei nenkin e abolido no ano fiscal de 2010.
Dessa forma, segurados do setor civil passarão a ganhar reajustes de 14,6% para 18,3% do rendimento anual até o ano fiscal de 2018, o mesmo valor dos que trabalhadores públicos.
A pensão será estendida em 2011 também aos trabalhadores temporários que trabalham mais de 20 horas semanais, recebem mais de 98 mil ienes por mês e já trabalharam por mais de um ano.
A Associação de Cadeia de Lojas do Japão e outros 17 grupos do comércio e indústria se opuseram a esta medida, chamando-a de “lamentável”.
“Nós iremos acompanhar de perto as deliberações da Dieta sobre a condução da questão”, diz representante de uma rede de lojas.
Eles reclamam que o projeto de garantir a pensão para trabalhadores temporários pode dificultar a liberdade das contratações e o remanejamento dos funcionários.
